TERMOS E CONDIÇÕES PARA (NOVOS) ALUNOS - LEIA COM ATENÇÃO

 
Contratada: Patricia R F cursos profissionalizantes EPP –CNPJ: 08.821.484/0001-41

a) A CONTRATADA detém exclusividade na gravação, disponibilização, comercialização e negociação das videoaulas e demais materiais de apoio dos CURSOS constantes na sua Plataforma;

b) As videoaulas só podem ser veiculadas, adquiridas e assistidas na plataforma, disponível no site oficial da CONTRATADA;

c) Há proibição de cópia, reprodução, armazenamento, cessão e transmissão das videoaulas pelo contratante ou terceiros, estando sujeito a penalização judicial.
                                                     
I - OBJETO
1.1. – Pelo presente contrato, a CONTRATADA oferecerá ao aluno (CONTRATANTE) cursos à distância, pelo canal Internet, que consiste na disponibilização de material, contendo conteúdo e avaliações, mais equipe de professores capacitados para auxiliar na orientação via meio eletrônico, se necessário.
Parágrafo Único - As condições específicas da contratação, tais como o curso, valor, conteúdo e duração, são informadas no site da CONTRATADA.

II – DAS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
2.1. – A CONTRATANTE, no ato do preenchimento do cadastro on-line, identificará o curso ou cursos contratados.

2.2. – Os cursos serão ministrados a distância, mediante o canal internet, podendo ser realizado por computadores, tabletes e celulares.

2.3. – Após o devido preenchimento do cadastro on-line, concordância dos termos deste contrato e comprovação do pagamento do valor correspondente, o CONTRATANTE receberá por e-mail a confirmação da liberação de acesso ao ambiente de estudos pelo período contratado no ato da compra.

2.4. – O curso é desenvolvido por módulos sequenciais, podendo a CONTRATANTE executá-los de acordo com a sua disponibilidade de tempo e empenho, respeitado o prazo máximo contratado.

2.5. – A CONTRATANTE terá, à sua disposição, uma equipe formada por tutores (principais professores) e monitores (denominados como “suporte”) para esclarecimento de dúvidas e demais orientações diretamente na Plataforma, durante o período do curso. O aluno deverá formalizar suas indagações de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas e a equipe terá o prazo máximo de 24 horas úteis para respondê-los.

2.6. – Comprovado o término do curso, será emitido certificado de participação para aqueles que atingiram o mínimo de 80% (oitenta por cento) de aproveitamento nas avaliações e 100% (cem por cento) de aproveitamento na frequência nas videoaulas.

2.7. – Os cursos serão contratados de forma individual ou em conjunto, conforme a opção da CONTRATANTE, tendo, cada curso, sua duração máxima informada junto ao produto, conforme é previamente disponibilizado no site.

2.8. – O período de duração de cada curso será contado a partir da data de matrícula da CONTRATANTE, que é pareada com a aprovação do pagamento, que é feitos de forma automática, não tendo, todavia, prazo mínimo para conclusão, desde que atinja o aproveitamento nas avaliações e frequência indicado.

2.9. - O prazo para realização do curso se deve simplesmente para maior comodidade do CONTRATANTE, ficando plenamente esclarecido que todo o material didático e aulas, por serem transmitidas por meio eletrônico, são entregues imediatamente ao CONTRATANTE, no ato da inscrição, de modo que a prestação de serviços possui caráter imediato, não estando sujeito, portanto, ao direito de arrependimento e devolução de valores.